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Legislação de 01/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 16159-A/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de radioncologia.

Aviso (extrato) n.º 16159-B/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área de saúde pública.

Aviso n.º 16015/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna.

Aviso n.º 16016/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica.

Aviso n.º 16017/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira médica.

Aviso n.º 16000/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da especialidade de medicina geral e familiar, para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Aviso n.º 16001/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da especialidade de saúde pública, para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Aviso n.º 16002/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica, área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 16003/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 16004/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 16005/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 16006/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 16007/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da infância e da adolescência da carreira médica.

Aviso n.º 16008/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica.

Aviso n.º 16009/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 16010/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar, da carreira médica e carreira especial médica ― especialidade de ginecologia/obstetrícia.

Aviso (extrato) n.º 16011/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar, da carreira médica e carreira especial médica ― especialidade de ortopedia.

Aviso (extrato) n.º 16012/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de 21 postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar.

Aviso (extrato) n.º 16013/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de 26 postos de trabalho na categoria de assistente de diversas especialidades hospitalares.

Aviso n.º 15994/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Série II de 2024-08-01
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira especial médica, área hospitalar, categoria de assistente, especialista em farmacologia clínica.