Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa o diretor clínico e a enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa uma vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Portaria n.º 242/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série I de 2019-08-
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP
Despacho n.º 6876/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, pelo período de três anos, o licenciado José Novais de Carvalho
Despacho n.º 6877/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto
Despacho n.º 6878/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Marçal Gomes Camacho
Aviso n.º 12320/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 12321/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de assistente de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 12323/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Luís Miguel Esteves Soares, médico interno, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, com efeitos a 31 de maio de 2019
Deliberação n.º 833/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Estabelece o regime de concurso e os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis
Deliberação n.º 834/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Ambiente e Transição Energética – Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Manuel Horta do Rosário, no cargo de chefe da Divisão de Autorização e Segurança Nuclear (DAN) do Departamento de Emergências e Proteção Radiológica (DEPR)
Aviso n.º 42/2019/M – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de gastrenterologia
Aviso n.º 43/2019/M – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia
Aviso (extrato) n.º 12330/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação
Anúncio de concurso urgente n.º 277/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PN/2199/2019 – SISTEMA ADMINISTRAÇÃO SORO C/FILTRO E AREJADOR
Anúncio de procedimento n.º 8165/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
120099/19 – Conjuntos de Mesa Cateterismo
Anúncio de procedimento n.º 8171/2019 – Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.
11000619 – Reagentes p/B-Microglobulia, Procalcitonina e Pesquisa de Vírus Epstein-Barr(EBV) c/Colocação de Equipamento e Consumíveis