Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6457/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, no Departamento de Saúde Pública, a tempo parcial, pelo aposentado José António de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 6458/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Alzira Reis Pereira
Despacho n.º 6459/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Fátima Lorvão de Figueiredo
Aviso (extrato) n.º 12249/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologa a conclusão com sucesso do período experimental realizado por vários médicos
Aviso n.º 12251/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Homologação da lista unitária de ordenação final – procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica – área hospitalar de oftalmologia
Anúncio n.º 145/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Citação dos contrainteressados – 7.ª Unidade Orgânica – processo n.º 369/21.3BELSB
(NOTA: Aviso n.º 11771-A/2020, de 2020-08-12: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde – áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar)
Aviso n.º 25/2021/M – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para cinco assistentes da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso n.º 12258/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Aprova o regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 363/2021
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Altera o texto constante do Anexo I da Portaria n.º 74/2021, de 10 de março, que aprova a tabela e respetivas regras de reembolso das despesas de saúde com a prestação de Ressonâncias Magnéticas Nucleares aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 364/2021
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de reagentes e consumíveis para testes PCR SARS-CoV-2 com colocação de equipamento em regime de contrato de comodato para o Serviço de Patologia Clínica, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, pelo prazo de 1 (um) ano, com o preço base global de EUR 3.870.000,00
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 3º Suplemento, Série I de 2021-07-01
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade
Portaria n.º 138-G/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-07-01
Saúde e Ambiente e Ação Climática
Estabelece os requisitos para a avaliação da qualidade do ar interior nos edifícios de comércio e serviços, incluindo os limiares de proteção, condições de referência e critérios de conformidade, e a respetiva metodologia para a medição dos poluentes e para a fiscalização do cumprimento das normas aprovadas
Despacho n.º 6476-F/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-G/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico
Aviso n.º 12330-A/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente – áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica
Aviso n.º 12330-B/2021 – Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, carreira especial médica
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Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021
Direcção-Geral da Saúde
Mutilação Genital Feminina