Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 85/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série I de 2019-07-01
Presidência do Conselho de Ministros
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Deliberação (extrato) n.º 750/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Diana Gomes Martins Correia da Silva, assistente da carreira especial médica, área de Saúde Pública, para desempenho do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Sul
Regulamento n.º 530/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01
Ordem dos Médicos
Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 8/2019/A – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de 1 lugar para a categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira especial médica, para afetação à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel em regime de CTFPTI – Lista definitiva de classificação final
Aviso (extrato) n.º 10822/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho sem termo com o Dr. Diogo Baptista Bruno, como Assistente de Ginecologia e Obstetrícia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 10823/2019 – Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento para pessoal médico que ocupou vaga preferencial na categoria de assistente nas áreas de Anatomia Patológica e Ginecologia/Obstetrícia
Aviso n.º 10879-H/2019 – Diário da República n.º 123/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar
Aviso n.º 10879-I/2019 – Diário da República n.º 123/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação das listas de ordenação final relativas ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, mediante a posse de condições técnico-profissionais específicas, para a categoria de assistente, da área hospitalar, a que se reporta o Aviso n.º 9616-C/2019, de 31/05