Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 56/2023 – Diário da República n.º 106/2023, Série I de 2023-06-01
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência contra raparigas e mulheres com deficiência
Despacho n.º 6128/2023 – Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01
Saúde – Gabinete do Ministro
Aprova a transição do modelo A para o modelo B das unidades de saúde familiar: Génesis, Benfica Jardim e Lusa
Aviso n.º 27/2023/M – Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em gastrenterologia
Aviso n.º 28/2023/M – Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cardiologia
Aviso n.º 29/2023/M – Diário da República n.º 106/2023, Série II de 2023-06-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 9018/2023
Lisboa Ocidental, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ALCÂNTARA – EMPREITADA DE TRABALHOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)