Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2020/A – Diário da República n.º 106/2020, Série I de 2020-06-01
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda, no decorrer do Estado de Contingência Regional e do Estado de Emergência Nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais
Aviso n.º 8473/2020 – Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – gastrenterologia – das carreiras médica e especial médica, do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E
Anúncio de procedimento n.º 5705/2020 – Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01
CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
CP 11/20 Medicina Curativa, Medicina no Trabalho e Psicologia
Anúncio de procedimento n.º 5741/2020 – Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
08/CPI.20.1338 – Prestação de Serviços para realização de sessões de hemodiálise, com colocação de equipamento, fornecimento de consumíveis e assistência técnica
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Recomendação de suspensão, por precaução, do uso de hidroxicloroquina em COVID-19
INFARMED