Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2300-A/2021 – Diário da República n.º 41/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-01
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais
Despacho n.º 2216/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Despacho n.º 2217/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso n.º 3708/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – homologação da lista de classificação final
Despacho n.º 2288/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Universidade do Porto – Reitoria
Vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Aviso n.º 3726/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia
Aviso n.º 10/2021/A – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Procedimento concursal deserto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de outubro de 2019, pelo Aviso n.º 31/2019/A (NOTA “admissão de médico interno, categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica”)
Despacho (extrato) n.º 2299/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato individual de trabalho de pessoal médico – Dr. Carlos António Porfírio Rodrigues
Anúncio de procedimento n.º 2545/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos de Imagiologia para o HSMM
Aviso n.º 3797-A/2021 – Diário da República n.º 41/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-03-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para 10 postos de trabalho de assistente de medicina intensiva – lista de ordenação final
Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 01/03/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19 : Vacina COMIRNATY®