Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 64/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Regulamento n.º 110/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento da Bolsa de Formação da Ordem dos Médicos Dentistas
Aviso n.º 3/2022/M – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar, especialidade de cirurgia geral
Aviso n.º 2202/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – ortopedia – das carreiras médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 2203/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série II de 2022-02-01
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de radioncologia da carreira médica e especial médica hospitalar – uma vaga
Aviso n.º 2271-A/2022 – Diário da República n.º 22/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-01
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de urgência e emergência médica