A Greve dos Médicos, convocada pelos Sindicatos Médicos para 8, 9 e 10 de Maio de 2018, tem como reivindicação essencial a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o direito dos portugueses a cuidados de saúde qualificados e o respeito pela dignidade da profissão médica e dos médicos como seres humanos.
O SNS, criado em 1979, teve como pilares essenciais o respeito pela dignidade de todas as pessoas, a igualdade de acesso e tratamento e a solidariedade social. Nunca, como agora, aquela que foi uma das maiores conquistas sociais da nossa democracia, esteve tão fragilizada e em risco de ser definitivamente desmantelada e consumida pela máquina trituradora das Finanças, perante a ausência de uma verdadeira política de Saúde. De facto, muitas das medidas adoptadas sucessivamente pelo ministro da Saúde indicam claramente uma opção, que não é seguramente nada saudável para a qualidade dos cuidados de saúde e que não respeita minimamente os princípios fundadores do SNS.
Quantos de nós, médicos, lidamos frequentemente com a incapacidade dos doentes cumprirem os seus tratamentos ou as suas consultas por dificuldades financeiras cada vez maiores (mais de 10% dos portugueses não faz os tratamentos prescritos pelos médicos devido a insuficiência económica – OCDE 2018). As taxas moderadoras, a dificuldade de acesso aos transportes para os doentes mais desfavorecidos, as medidas impostas por alguns hospitais no acesso e no tratamento, entre muitas outras, têm contribuído, em associação com a manutenção de outras medidas de austeridade, para o mal-estar generalizado, dos doentes e dos profissionais de saúde.
Os médicos têm o dever e a obrigação de defender a qualidade da medicina e a saúde dos doentes e do SNS. É, antes de mais, uma questão de justiça social.
Por isso, as nossas preocupações centram-se em medidas destinadas a preservar os princípios fundamentais que servem de base ao SNS e, concomitantemente, a defender a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes.
Este é um momento importante para as pessoas e para o país. Não podemos continuar a aceitar a violação permanente da dignidade dos médicos, dos doentes e do próprio SNS. Todos temos a obrigação de manter a qualidade do melhor serviço público português, o SNS.
Participar na Greve Nacional dos Médicos decretada pelos Sindicatos é, antes de tudo, defender a qualidade dos cuidados de saúde e os doentes.
É o momento de clamar que somos médicos sem medo. Sem medo de defender os doentes, sem medo de defender a dignidade e exigir respeito, sem medo de defender a medicina em que acreditamos, sem medo de denunciar as más práticas, sem medo de exigir mais tempo para a relação médico-doente, sem medo de denunciar as irregularidades ou deficiências do sistema, sem medo de exigir condições de trabalho, sem medo de exigir formação adequada, sem medo de reivindicar os nossos direitos e remunerações que honrem as nossas responsabilidades. Sem medo de dizer Não!
A Ordem dos Médicos entende que existem razões objectivas que justificam a convocatória pelos Sindicatos de uma Greve Nacional dos Médicos para os dias 8, 9 e 10 de maio, e apoiará todos os médicos que decidirem aderir à Greve.
As Secções Regionais da Ordem dos Médicos agendaram para os dias 2 e 3 de maio, reuniões gerais de médicos com o objectivo de ouvir os médicos e encontrar novos caminhos que permitam defender de forma mais eficaz uma política de Saúde centrada nos doentes e nos profissionais de saúde. As reuniões estão marcadas nas instalações da Ordem dos Médicos para dia 2 de maio pelas 21 horas em Lisboa no auditório da Ordem dos Médicos, dia 3 de maio pelas 21 horas em Coimbra na sala Miguel Torga e dia 3 de maio pelas 21:30 horas no Porto na sala Braga. As reuniões contarão com a presença dos Presidentes dos Conselhos Regionais, Carlos Cortes, António Araújo e Alexandre Lourenço, do Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, do Presidente da FNAM, João Proença, do Presidente do SMZC/FNAM, Noel Carrilho, do Secretário Regional do Norte do SIM, Jorge Silva, do Presidente da Comissão de Internos do SIM, Fábio Borges, da Presidente do Conselho Nacional do Médico Interno, Catarina Perry da Câmara, e do Bastonário da Ordem dos Médicos.
A responsabilidade e sucesso pela conquista da justiça das nossas reivindicações reside na união dos médicos, onde cada um de nós faz a diferença.
Porto, 1 de Maio de 2018.
Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Bastonário da Ordem dos Médicos