Na sequência da convocatória com caráter de urgência enviada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, o Fórum Médico reuniu hoje, dia 29 de janeiro de 2020, pelas 16h00, tendo estado presentes o Sindicato Independente dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos, a Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, a Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas, a Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, a Associação Nacional de Estudantes de Medicina, a Ordem dos Médicos, e deliberado a seguinte posição conjunta:
O Fórum Médico (FM):
– Congratula-se com o sentido de união entre todas as organizações médicas;
– Está solidário com todas as vítimas de agressão;
– Lamenta e condena todas as agressões ocorridas;
– Através das suas organizações, apoia todos os médicos vítimas de agressão física ou psicológica;
– Vai fazer uma ampla divulgação das medidas a adotar pelos médicos caso sejam vítimas de agressão física ou psicológica;
– Vai responsabilizar a ministra da Saúde por inação por todos os casos de violência que ocorram no SNS;
– Vai exigir ao Governo o cumprimento dos princípios e das suas obrigações legais em matéria de segurança no trabalho, designadamente garantida por agentes de autoridade pública;
– Vai pedir reuniões com carácter de urgência com a Comissão Parlamentar da Saúde, a Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os líderes parlamentares da Assembleia da República, o Primeiro Ministro e o Presidente da República, a quem serão entregues documentação com um conjunto de propostas concretas e fortes recomendações no sentido de prevenir, proteger e julgar os casos de violência;
– Divulgará de forma regular à comunicação social todas as iniciativas que forem levadas a cabo;
– Decide recomendar fortemente a todos os médicos que não aceitem e denunciem as situações de falta de segurança clínica e física às hierarquias competentes e ao bastonário da OM;
– Envolver os representantes de outras profissões, dos doentes e da sociedade civil, no sentido de, em conjunto, acabar com a impunidade e com a falência do Estado nesta matéria, defender as pessoas e garantir a justiça prioritária e o direito a viver num mundo sem medo.
Lisboa, 29 de janeiro de 2020