A Ordem dos Médicos vem publicamente negar a existência de propostas de contratação de anestesiologistas a 500€ à hora no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Qualquer pessoa de bom senso, compreenderia que, se tal proposta existisse, num turno de 12 horas, quase triplicava o ordenado de um mês”, sublinha o bastonário da Ordem dos Médicos. Em face das afirmações públicas da ministra da Saúde, a Ordem exige que a situação seja totalmente esclarecida, desafiando a ministra a apresentar publicamente os documentos oficiais emitidos pelo CHLC que comprovem as suas palavras ou, em alternativa, a dizer a verdade aos portugueses.
Miguel Guimarães lamenta que a época de Natal esteja a ser marcada pela propagação de notícias falsas, baseadas na alegada decisão da administração da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) em pagar 500 € por hora para contratar anestesiologistas.
Após ter sido divulgado que a urgência da MAC estaria encerrada na véspera e no dia de Natal por ter apenas um anestesiologista escalado, começaram a surgir notícias de que teria sido realizada uma proposta de contratação de médicos em regime de prestação de serviços pelo valor de 500€/hora, para as quais não teria surgido um único candidato. Numa entrevista à SIC a Ministra da Saúde afirmou que o valor pedido para viabilizar a contratação seria precisamente esse.
A verdade é bem diferente: o Centro Hospitalar de Lisboa Central terá aberto um concurso para contratação de prestadores de serviços, por um valor de 39€ à hora, valor esse que seria pago à empresa, não aos médicos especialistas (cujo valor/hora é sempre inferior ao que é pago à empresa).
Perante uma discrepância de 461€, a Ordem dos Médicos exige que sejam apresentados os documentos / contratos onde conste claramente o referido valor e que seja explicado em que meios oficiais foram publicados e divulgados. Confirmando-se a verdade – isto é, que tais propostas de contratação por 500€/hora não existem – a Ordem exige um desmentido tão público quanto o foram estas falsas notícias, e reserva-se no direito de recorrer aos Tribunais dado o caracter ofensivo e indigno para os médicos como resultado das declarações proferidas.
A Ordem dos Médicos lamenta ainda que esta situação seja mais um claro exemplo da falta de investimento nos quadros do Serviço Nacional de Saúde: “A falta de anestesiologistas – e outros especialistas – é uma constante no SNS; Infelizmente, não é um exclusivo do Natal”, explica o bastonário da Ordem dos Médicos. “A política de contratação que tem sido implementada não é eficaz e não tem permitido reforçar o setor público com os médicos especialistas necessários”, realça.