Na sequência das notícias divulgadas esta semana relativas a buscas da Polícia Judiciária na sede da Ordem dos Médicos, cumpre prestar um esclarecimento claro e transparente. 

No passado dia 10 de fevereiro, a Polícia Judiciária realizou diligências na sede nacional da Ordem dos Médicos, no âmbito de um inquérito que teve origem numa denúncia anónima apresentada no final de 2021 a várias entidades, incidindo sobre procedimentos administrativos da Ordem ao longo de um período alargado, que remonta há cerca de 17 anos. Nos últimos anos, não foi a primeira vez, que a Ordem dos Médicos é objeto de denúncias anónimas caluniosas e inconsequentes. 

A Ordem dos Médicos colaborou de forma plena, imediata e sem reservas com as autoridades, disponibilizando toda a documentação solicitada. Estas diligências integram o normal desenvolvimento processual de um inquérito em curso, e aguardamos, com serenidade e confiança nas instituições, as fases subsequentes do processo. 

A mesma denúncia já havia motivado uma auditoria e uma reavaliação pelo Tribunal de Contas em 2023. O relatório final identificou insuficiências no processo administrativo de contratação pública que não tinham sido oportunamente ajustadas ao enquadramento legal aplicável desde 2008, formulando recomendações de melhoria. 

Essas recomendações foram integralmente implementadas. Desde então, os procedimentos administrativos da Ordem dos Médicos encontram-se plenamente conformes com o Código dos Contratos Públicos. As medidas adotadas foram avaliadas e consideradas adequadas pelo Tribunal de Contas, não tendo sido formuladas novas objeções após a sua implementação. O processo ficou assim encerrado. 

A Ordem dos Médicos continuará a reforçar os mecanismos de transparência, controlo interno e prevenção de irregularidades. A confiança numa instituição exige rigor permanente, capacidade de autocorreção e compromisso efetivo com a legalidade. 

O compromisso da Ordem dos Médicos é inequívoco: ética, transparência e cumprimento da lei.