Na sequência das notícias divulgadas esta semana relativas a buscas da Polícia Judiciária na sede da Ordem dos Médicos, cumpre prestar um esclarecimento público. 

No passado dia 10 de fevereiro, a Polícia Judiciária realizou diligências na sede da Ordem dos Médicos, baseada numa denúncia anónima enviada a várias entidades no final de 2021. A denúncia incidia sobre procedimentos administrativos da Ordem iniciados há 17 anos, de 2009 a 2021. Nos últimos anos, não foi a primeira vez, que a Ordem dos Médicos é objeto de denúncias anónimas caluniosas. 

A Ordem dos Médicos colaborou de forma plena com as autoridades. A mesma denúncia já havia motivado uma auditoria pelo Tribunal de Contas em 2023 e uma avaliação posterior das medidas implementadas. O relatório final identificou não conformidades no processo administrativo de contratação pública, cujo regime a Ordem dos Médicos passou a ser obrigada a aderir a partir de 2008, como todas as outras Ordens profissionais. 

Tornou-se claro, a partir de 2022, que era necessário adequar os procedimentos administrativos de contratação pública da Ordem dos Médicos. Assim, neste mandato procedeu-se a uma profunda alteração processual para adequar a Ordem ao cumprimento escrupuloso das regras da Contratação Pública. Foi feito um esforço muito importante de modernização nesta área. As medidas adotadas foram avaliadas e consideradas adequadas pelo Tribunal de Contas, não tendo sido formuladas novas objeções após a sua implementação. 

A Ordem dos Médicos continuará a reforçar os mecanismos de transparência, controlo interno e prevenção de irregularidades. A confiança numa instituição exige rigor permanente, capacidade de autocorreção e compromisso efetivo com a legalidade. 

O compromisso da Ordem dos Médicos é inequívoco: ética, transparência e cumprimento da lei.