O Conselho Europeu das Ordens dos Médicos (CEOM) presidido pelo cirurgião português José Santos reuniu em dezembro de 2022 para partilhar alguns dos resultados dos working groups sobre violência e burnout em cenário de guerra (veja AQUI statement_on_violence_against doctors_in_a_war_context que contém as conclusões essenciais desses grupos de trabalho). Sob a égide da celebração do dia dos direitos humanos, esta instituição europeia debateu no encontro questões éticas, do âmbito dos princípios subjacentes ao combate ao racismo e no contexto das intervenções em fim de vida.
Os organismos presentes nesta assembleia fizeram questão se manifestar contra a violação de direitos humanos, nomeadamente no contexto bélico, renovando o seu compromisso e solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, mas também para com todos os colegas que, nesses contextos menos favoráveis, continuam a dedicar a sua vida ao serviço dos outros.
Neste enquadramento, o CEOM emitiu igualmente uma declaração (que reproduzimos no final deste texto), onde repudia qualquer interferência no exercício da profissão médica e exige a libertação da presidente da Associação Médica da Turquia.
Nesta reunião, Portugal esteve representado por João de Deus, coordenador do departamento internacional da OM e presidente da FEMS – Federação Europeia de Médicos Assalariados, José Santos, que preside ao CEOM, e Filipa Lança, elemento do departamento internacional e do Conselho Regional do Sul da OM.
O CEOM reúne os Conselhos Médicos e as autoridades reguladoras médicas independentes dos Estados-Membros da União Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre responsáveis pela ética e conduta profissional, procedimentos de registo ou licenciamento, questões disciplinares relativas a médicos, reconhecimento de qualificações e níveis de especialidade , autorização para o exercício e estabelecimento de normas profissionais.
DECLARAÇÃO:
CEOM CONDEMNS THE ARREST OF PROF ŞEBNEM KORUR FINCANCI AND CALLS FOR INTERNATIONAL RESPECT OF HEALTH AND HUMAN RIGHTS
In this current era of war or any other instance of conflict, the doctors’ and patients’ rights must be protected against all types of violence or potential political decisions that may threaten human rights. Quality of care, safe conditions of exercising the medical profession especially taking into consideration the needs of the most vulnerable people are issues of great importance.
CEOM vehemently repudiates any interference in these areas. Thus, we support all doctors-members of board of Turkish Medical Association who should be able to carry out their legitimate health and human rights activities without fear of reprisals and free of all restrictions, including judicial harassment. The reference is made specifically to the incident of Prof Şebnem Korur Fincanci, the head of Turkish Medical Association, who was arrested one month ago.
We call for immediate release of Prof Fincanci from detention.
Human Rights must be complied.
CEOM CONDENA A PRISÃO DA PROFª ŞEBNEM KORUR FINCANCI E APELA AO RESPEITO INTERNACIONAL PELA SAÚDE E PELOS DIREITOS HUMANOS
Nesta era atual de guerra ou em qualquer outra instância de conflito, os direitos dos médicos e dos doentes devem ser protegidos contra todos os tipos de violência ou possíveis decisões políticas que possam ameaçar os direitos humanos. A qualidade do atendimento, as condições seguras de exercício da profissão médica, especialmente levando em consideração as necessidades das pessoas mais vulneráveis, são questões de grande importância. O CEOM repudia veementemente qualquer interferência nessas áreas. Assim, apoiamos todos os médicos membros do conselho da Associação Médica Turca que devem poder realizar as suas atividades legítimas de saúde e direitos humanos sem medo de represálias e livres de todas as restrições, incluindo assédio judicial. A referência é feita especificamente ao incidente com a Professora Şebnem Korur Fincanci, que preside à Associação Médica Turca, que foi presa há um mês.
Pedimos a libertação imediata da Profª. Fincanci. Os Direitos Humanos devem ser cumpridos.