Portugal, apesar da sua pequena dimensão, “tem conseguido dar cartas a nível internacional na área da saúde”. Esta foi uma das principais ideias defendidas pelo bastonário da Ordem dos Médicos, durante a sua intervenção que decorreu na semana passada no âmbito do congresso organizado pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia. Contudo, para Miguel Guimarães é fundamental que não se dê este trajeto como garantido, pelo que é urgente valorizar as pessoas, uma vez que os profissionais de saúde é que têm permitido construir os indicadores de saúde que temos hoje. “Não é pelo dinheiro investido ou pela tecnologia que nos destacámos”, disse o bastonário, insistindo que “não basta cuidar dos doentes, é preciso cuidar de quem cuida dos doentes”.
A intervenção do bastonário, sob o mote “Saúde em Portugal – que perspetivas para a próxima década”, foi feita no âmbito do 35.º Congresso de Pneumologia, que decorreu entre os dias 7 e 9 de novembro, no Algarve. Organizado pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), o evento focou-se nesta edição numa “abertura à transversalidade da área”, tendo sido presidido por António Morais. Este congresso foi feito com dois lemas principais: um deles relacionado com o objetivo de colocar a Pneumologia em todas as áreas das doenças respiratórias, e outro relacionado com proximidade com aqueles que diariamente entram em contacto com os doentes respiratórios, com particular destaque para os cuidados primários.
Na sua intervenção, Miguel Guimarães começou por condenar a nova Lei de Bases da Saúde aprovada na Assembleia da República, considerando inadmissível o palco dado às terapêuticas sem evidência científica, ainda mais quando o Serviço Nacional de Saúde enfrenta sérias dificuldades em proporcionar os tratamentos de que as pessoas efetivamente precisam – acumulando-se as listas de espera para consultas, cirurgias e as dificuldades no acesso a tratamentos inovadores. Depois, o bastonário disse esperar a saúde seja valorizada nesta legislatura que agora começou, apesar de se terem mantido os mesmos atores na pasta da Saúde e na pasta das Finanças.
A este propósito, recordou o recente editorial da revista científica The Lancet, sobre o Serviço Nacional de Saúde de Portugal, e que alertava que “a falta de investimento no SNS está a impedir a modernização de hospitais e a substituição de material médico obsoleto”, acrescentando que “o serviço de saúde privado está a expandir-se” e que “os trabalhadores do SNS ficam desmotivados com as precárias condições de trabalho e procuram emprego no setor privado e no estrangeiro”.
Miguel Guimarães socorreu-se, ainda, dos dados acabados de publicar no relatório da OCDE Health at a Glance, e que traçam um cenário preocupante para Portugal, que tem visto vários indicadores piorar nos últimos anos. Por exemplo, os médicos portugueses foram dos poucos entre os países da OCDE que tiveram uma redução da sua remuneração entre 2010 e 2017. O documento refere que a remuneração dos médicos entre os mais de 30 países analisados aumentou geralmente desde 2010. Contudo, em Portugal os médicos registaram uma redução da sua remuneração entre 2010 e 2017, sendo menos 1,3% nos médicos generalistas e de menos 0,9% nos médicos especialistas, em termos médios anuais. Existem também dados preocupadas ao nível da redução da despesa pública, do aumento da despesa das famílias, na infeção hospitalar, doenças crónicas e consumo de antidepressivos.
O bastonário entende que não é possível querermos um serviço de saúde forte se não valorizarmos as pessoas, passando isso por vários fatores, desde o projeto profissional, à formação e à remuneração. A propósito da crescente saída de profissionais para o setor privado e para o estrangeiro, Miguel Guimarães aproveitou o exemplo da Hungria que, para reduzir a emigração de médicos, aumentou substancialmente a remuneração desde 2010, com aumentos na ordem dos 80% entre 2010 e 2017 nos clínicos gerais e com os especialistas a verem os vencimentos duplicados. Esta medida teve um impacto na intenção de emigração dos médicos húngaros, que caiu 10%.
Apesar das dificuldades enumeradas, o bastonário reafirmou que a inovação tecnológica tem permitindo grandes avanços, antevendo que na próxima década contemos com cada vez mais descobertas e dados que apoiem a decisão clínica. “Vamos ter uma medicina com cada vez mais precisão e focada em cada pessoa, com tratamentos mais individualizados, de que é exemplo a área da Pneumologia”, disse, acrescentando que este caminho permitirá termos um sistema também mais sustentável. “Mas a humanização tem de continuar a ser salvaguardada”, rematou.