No passado dia 29 de julho, 19 chefes de equipa do serviço de urgência do Hospital São Francisco Xavier demitiram-se em bloco da função de chefia. A decisão foi anunciada numa carta enviada na sexta-feira ao conselho de administração e à direção do Serviço de Urgência Geral do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO). Em causa encontrava-se o planeamento da escala do mês de agosto, que previa que a constituição das equipas do serviço de urgência geral fosse assegurada apenas por um assistente hospitalar (com função de chefia) e um interno da formação geral para uma média de 250 doentes.
“Não estarão garantidas a capacidade de assistência e cuidados às pessoas que recorrem ao serviço de urgência geral do CHLO nem a segurança destas e dos profissionais que as assistem”, pode ler-se na carta. “Nesse sentido, concretizando-se este planeamento e a constituição das equipas nele proposta, o grupo apresentará a sua demissão em bloco da função de chefia do serviço de urgência geral, a aplicar a partir do mês de agosto”, termina a missiva enviada à Direção do Serviço de Urgência com conhecimento da Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos.
Ainda no mesmo dia, os 19 chefes de urgência e a administração do Hospital São Francisco Xavier, reuniram com o objetivo de alcançar um acordo que assegurasse as condições necessárias para exercer a prática clínica em segurança, mas tal não se concretizou. Os médicos exigiram condições para ter a urgência aberta durante o mês de agosto, recusando a possibilidade de trabalharem com recurso a apenas um médico especialista e um médico interno, por tal não garantir a segurança e a máxima qualidade de prestação de cuidados aos doentes.
Assim, há o risco efetivo de de encerramento das urgências durante a noite e aos fins de semana. Em alturas em que não estejam garantidas as “condições mínimas” de trabalho, os médicos de serviço poderão apenas orientar as situações não urgentes, o que significa que os doentes serão encaminhados para outras unidades. A situação espoletou a entrega de minutas de isenção de responsabilidade por parte de 25 médicos, remetendo-as para o conselho de administração dada a falta de resposta e o agravamento das condições de trabalho.
Ordem questionou administração do hospital
Após ter conhecimento desta situação que “afetaria o normal funcionamento do serviço de urgência geral” do hospital São Francisco Xavier a partir de segunda-feira, dia 1 de agosto, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, pediu esclarecimentos ao conselho de administração da unidade hospitalar e questionou quais as medidas que já estariam a ser adotadas com vista a assegurar a resolução da crise, evitando a demissão em bloco dos profissionais.
“Com base na informação de que dispomos, reiteramos o nosso total apoio ao grupo de Assistentes Hospitalares de Medicina Interna, na defesa dos doentes e nomeadamente da sua segurança e qualidade clínica”, sublinhou a Ordem em comunicado. A decisão do conselho de administração de não cumprir as equipas-tipo e escalas adequadas às necessidades dos doentes, significa estar de “forma voluntária a diminuir a segurança e qualidade clínica dos serviços prestados, a aumentar os níveis de burnout e sofrimento ético dos médicos, e a prejudicar de forma substantiva a formação médica”.
“Todas estas situações preocupam a Ordem dos Médicos e irão ser alvo de intervenção especial, caso o conselho de administração do referido hospital mantenha a decisão já contestada pelos médicos”, advertiu o bastonário. Para a Ordem dos Médicos, “não é aceitável que, numa especialidade como a Medicina Interna”, o serviço de urgência geral fique fragilizado, nomeadamente sem um especialista na escala (o cargo e funções de chefe de equipa é diferente do exercício em pleno da função de especialista).
Até ao momento a direção do Hospital São Francisco Xavier não respondeu ao pedido de esclarecimentos por parte da Ordem dos Médicos.