Numa reunião marcada pela incontornável atualidade política que se vive no Brasil, a CMLP debateu desafios da saúde global no espaço lusófono. Na sessão de abertura, o representante de cerca de 600 mil médicos brasileiros, José Hiran Gallo, que preside ao Conselho Federal de Medicina desse país, lamentou de forma emocionada o “momento muito difícil” que a sua pátria atravessa e repudiou todas as ações que ponham em causa o património público. “Espero que este congresso seja um alento para a medicina”. A sessão de abertura prosseguiu com a intervenção de Vítor Ramalho, Secretário-Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa que frisou como a prioridade deverá ser a autossustentabilidade do continente africano nomeadamente quanto às respostas à saúde e ao domínio público.
Também o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, fez questão de declarar a sua solidariedade e o desejo de que a ordem constitucional seja rapidamente restabelecida no Brasil. Referindo-se à Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP) frisou ser “muito importante neste espaço que é nosso”, considerando a comunidade como um ator fundamental em matéria de cooperação. Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, encerrou essa sessão enaltecendo a diplomacia também no contexto da saúde como foco essencial para a forma como nos relacionamos a nível global.
A palestra inaugural colocou “o mundo lusófono em perspetiva”, nas palavras de Jeancarlo Cavalcante, presidente da Comunidade Médica de Língua Portuguesa que encantou a plateia partilhando o seu gosto pela língua que une todos estes países em geral e os médicos que representam em particular. Jeancarlo Cavalcante deu exemplos de como a língua pode inclusivamente contribuir para os direitos humanos, citando a evolução da Guiné Equatorial ao abolir a pena de morte, condição que teve que respeitar para entrar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Deixou ainda referências à língua como um património que une mais de 300 milhões de seres humanos, que falam português, e o cenário de cooperação cultural mas também de oportunidades diversas ligadas à evolução da ciência e da medicina.
Na abordagem à agenda para a década, falou-se de alterações climáticas e seu impacto na saúde, mas também do papel que este setor tem como poluente e da necessidade de reduzirmos a pegada ecológica da industria da saúde. Foi nesse contexto que Luís Campos, presidente do Conselho Português para a Saúde e Ambiente, falou do impacto da poluição atmosférica e da perda de biodiversidade que geram o aumento de determinadas doenças causadas por vetores e de outras patologias relacionadas diretamente com a má qualidade da água e do ar ou com a má nutrição.
Ana Isabel Xavier, professora e investigadora universitária em relações internacionais falou da importância de garantir saúde em tempo de conflitos e crises, tema particularmente sensível no contexto dos últimos 3 anos em que o mundo enfrentou a pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 e, mais em 2022, com a guerra na Europa, mas também noutras regiões. A oradora frisou como os estados não podem responder individualmente: a resposta tem que ser “multilateral e cooperante”. Já Micaela Seeman Monteiro, diretora CUF Digital, falou das tecnologias em saúde e da forma como podem e devem ser usadas para potenciar o acesso a cuidados de saúde com qualidade mesmo nos locais mais remotos, dando vários exemplos de programas de sucesso e de outras formas como a evolução tecnológica pode ajudar a alcançar os objetivos da saúde.
A sessão seguinte, presidida por Danielson Veiga, bastonário da Ordem dos Médicos de Cabo Verde, teve como moderadores José N’ Bunde, Médico Clínica Geral da Guiné-Bissau e José Manuel Pavão, presidente da Assembleia-Geral da CMLP. A reflexão partilhada centrou-se na importância de investir nas pessoas que defendem a nossa saúde, tema que ficou a cargo de Filomena Pereira, subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, que começou por evidenciar a dificuldade desta análise pois: “Se queremos realmente investir em quem cuida da nossa saúde a pergunta a colocar é ‘quais são as expectativas dos profissionais de saúde?’ O que é que em cada um dos nossos países eles querem e esperam?” Claro que as respostas, frisou, irão variar muito de acordo com o país onde exercem a sua atividade, o que dependerá de quais as necessidades que já estão asseguradas. Novas parcerias e compromissos para a saúde foi o tema apresentado por Manuel Lapão, diretor da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que lembrou à plateia como a união faz a força, defendendo que “Temos que convergir na ideia de que é preciso mais cooperação”, para que se potencialize uma “agenda global amplamente transversal e abrangente”, que permita ajuda humanitária e um olhar objetivo para a necessidade imperiosa de aumentar o financiamento internacional, designadamente para a o desenvolvimento. As necessidades estão identificadas há décadas, frisou, mas a resposta continua a não ser a mais adequada… Falta a concretização de uma agenda de bens públicos globais entre o quais, como bem referiu este orador, tem que estar, obviamente, a saúde. Um trabalho que requere o envolvimento dos países, dos governos, das diversas associações que estão no terreno e também da sociedade civil.
Graça Gonçalves Pereira, do Instituto Diplomático, trouxe contributo da arte da diplomacia para a conquista da saúde global começando precisamente por enquadrar a importância do trabalho conjunto, envolvendo o tríptico: Estado, empresas e sociedade civil. Em cada país, explicou Graça Gonçalves Pereira, há potencial que deverá ser usado para propiciar o desenvolvimento desejado, exemplificando com a proliferação de telemóveis em África que pode fez com que houvesse um salto direto para o digital, originando oportunidades extraordinárias para a agilização da comunicação.
Já na sessão de encerramento, Mohsin Mahomed Sidat, da Ordem dos Médicos de Moçambique em representação do respetivo bastonário, realçou a importância destes fóruns de partilha de experiências e cooperação, enquanto Francisco Pavão, secretário permanente da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, agradeceu a todos os palestrantes, realçando o muito que se aprendeu. Sobre a atividade da CMLP, Francisco Pavão realçou o trabalhado executado com o objetivo de manter em contacto as ordens que representam os médicos. Francisco Pavão agradeceu, como médico, mas também como secretário permanente da CMLP, ao atual bastonário Miguel Guimarães pelo “dinamismo e apoio”. Um reconhecimento de “enorme gratidão da CMLP”, que distinguiu o bastonário da OM, em fim de mandato.
Foi precisamente a Miguel Guimarães que coube o encerramento da sessão o que fez, agradecendo a distinção, e passando de imediato ao realce da cooperação como ponto critico em que Portugal pode por um lado ajudar outros países a melhorar a sua formação de quadros médicos e, por outro, aprender, cooperação que deve ser aprofundada, considerou: para juntos chegarmos mais longe e para que possamos ter uma saúde mais forte.
Homenagens e distinções
O decorrer desta reunião foi marcado por diversos momentos de homenagem, promovidos pelo bastonário da Ordem dos Médicos portuguesa, Miguel Guimarães, começando pelo enaltecimento do trabalho realizado ao longo dos anos por Manuel Pavão, enquanto membro da direção da CMLP e que muito trouxe à formação e partilha de experiências no mundo lusófono. Surpreendido pela mais que merecida distinção, Manuel Pavão explicou que tudo o que fez foi “com empenho, dedicação” e “muita alegria” porque não basta usarmos “a palavra fraternidade”, “há um desafio permanente de aproximação” que é dever de todos os povos. O desenvolvimento dos países passa por esse “caminho feito de diálogo e a partilha, com base na língua” portuguesa. Sendo muitas as ações da CMLP de que se orgulha, Manuel Pavão realçou o encontro realizado na Guiné-Bissau, nos dias 4 e 5 de maio de 2022, evento para o qual foi decisivo o apoio de Miguel Guimarães e no qual se discutiu a saúde lusófona no pós-pandemia. Solidários com as dificuldades que os colegas guineenses enfrentam, os países da CMLP congratularam-se por ter sido possível este “convívio fraterno, mas sobretudo por termos testemunhado que demos um grande contributo para a organização dos médicos na Guiné Bissau”, frisou Manuel Pavão.
No final do encontro, o bastonário Miguel Guimarães dedicou momentos de agradecimento também a quem participou no processo de vacinação* liderado pela OM e aos colegas que estiveram no gabinete de crise**.
* O processo de vacinação foi impulsionado por Miguel Guimarães, enquanto bastonário da OM, como forma de colmatar a lacuna de haver milhares de médicos que não estavam a ser vacinados contra a COVID-19 por trabalharem no setor privado e social; este processo foi possível graças ao trabalho de vários médicos (no dia 10 de janeiro de 2023 Miguel Guimarães homenageou os médicos Carlos Cortes, Filipe Froes, Rubina Correia e Susana Vargas) e muitos colaboradores (nesse mesmo dia foi dirigido um agradecimento aos seguintes colaboradores pela agilização das questões logísticas num prazo muito curto e com grande eficácia: Manuela Saraiva, Filipe Pardal, Ana Rodrigues, António Cunha, Carla Febrónio, Carlos Oliveira, Cláudia Adão, Débora Santos, João Pestana, José Nunes, Maria do Céu Costa, Maria João Barbosa, Rita Almeida e Rita Martinho)
** O Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos contra a COVID-19 nasceu em janeiro de 2020, por iniciativa de Miguel Guimarães numa altura em que a Organização Mundial de Saúde não tinha ainda declarado a pandemia a nível mundial; esta estrutura foi determinante no acompanhamento da realidade e nos alertas e recomendações que fez com o intuito de garantir que Portugal respondia da melhor forma a esta emergência de Saúde Pública. Recomendações que incluíram do encerramento das escolas à defesa das máscaras em espaços interiores, depois em espaços exteriores, passando pela defesa da vacinação em grandes centros e priorizando o critério idade.
O gabinete de crise foi composto por médicos especialistas de várias áreas, designados a nível nacional, os quais foram distinguidos pelo bastonário no dia 10 de janeiro, no encerramento do encontro da CMLP:
Ana Maria Correia, António Diniz, António Sarmento, António Vaz Carneiro, Carla Araújo, Carla Rêgo, Carlos Robalo Cordeiro, Filipe Froes, José Poças, Luís Cadinha, Luís Varandas, Luísa Sales, Patrícia Pacheco, Ricardo Mexia, Rubina Correia, Rui Nunes e Vítor Almeida. Foi ainda distinguida a assessora de comunicação Romana Borja-Santos.