Constrangimentos no acesso ao SICO
A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que o SICO - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito - tem vindo a apresentar constrangimentos técnicos, que alteraram o modo de acesso aos prestadores dos setores privado e social, limitando a emissão de Certificados de Óbito.
Nas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor público, não há limitação na emissão dos certificados de óbito.
A DGS, em conjunto com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), está a trabalhar para que o acesso à emissão de certificados de óbito para o setor privado e social volte a ser realizado do mesmo modo que nas entidades do SNS.
A SPMS está disponível para apoiar na resolução de casos pontuais, através do Centro de Suporte (servicedesk@spms.min-saude.pt e/ ou telefone: 220 129 818).
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