A Ordem dos Médicos (OM) esteve presente e foi ouvida numa Audição da Comissão Parlamentar de Saúde, na Assembleia da República na quarta-feira, 22 de janeiro. Discutiram-se os temas da Mortalidade Infantil, e também da situação atual do SNS. Estiveram presentes o Bastonário da OM, Carlos Cortes, José Furtado, Presidente do Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, Almerinda Pereira representante do Colégio da Especialidade de Pediatria e Ana Pita representante do Colégio da Subespecialidade de Neonatologia. Os deputados lançaram uma série de questões à OM sobre o possível aumento da mortalidade infantil nos últimos anos e foram solicitadas respostas sobre as fragilidades do nosso sistema de saúde.

O Bastonário começou por salientar que, antes de se analisarem os dados estatísticos, é importante ter a percepção que “a morte de uma criança é sempre um acontecimento dramático” e que a Mortalidade Infantil é “o espelho da qualidade dos serviços de saúde”. Os dados da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 2024 ainda não foram esclarecidos e são necessários para analisar o estado atual. Os dados disponíveis só vão até 2023 e, nos anos mais recentes, nota-se uma oscilação das taxas, sendo necessário avaliar as tendências e não anos isolados. Numa perspectiva de tempo mais ampla, a TMI representa uma tendência de  estabilidade nos últimos anos pelas oscilações serem ligeiras.

Em 2023, Portugal teve das melhores TMI da União Europeia, ficando em 9º lugar com uma permilagem de 2,5‰ enquanto a média da UE está nos 3,2‰. De destacar o caso da Península de Setúbal, onde se pode observar um aumento maior na TMI de 2022 para 2023, de 3,1‰ para 3,7‰, respectivamente que demonstra uma desagregação territorial da estatística. Do ano de 2024 ainda não se sabe a TMI, por ainda não conhecer o número total de nados-vivos, mas sabe-se que o número efectivo de óbitos aumentou, portanto “a expectativa para a Ordem dos Médicos é grande” segundo José Furtado que também reiterou por uma maior organização nos serviços de urgência, realçando a gravidade do encerramento destes. Almerinda Ferreira falou da importância de haver um acompanhamento médico mais próximo das grávidas e, nesta linha, Ana Pita vincou a importância da vigilância das grávidas e dos recém-nascidos. Foi suscitado o tema da pouca atratividade do SNS, onde se sugere uma maior organização e uma complementaridade com hospitais privados, ao invés de uma competitividade, que cria confusão e cada vez mais deslocação de médicos. Ana Pita afirmou que o SNS só consegue atrair médicos “com melhores condições de trabalho”.

O Bastonário concluiu “ser necessário, na filtragem das urgências, separar o que é realmente urgente do que não é” e declarou que “há planos para tudo mas não há plano para atrair médicos para o SNS”. Devia haver uma política de incentivo à contratação de médicos. Lançou também um apelo à DGS que se crie uma Comissão com Peritos sobre a Mortalidade Infantil, em que a OM também esteja envolvida, lembrando que a OM é das organizações em Portugal com maior número de especialistas disponíveis, traduzindo-se numa capacidade técnica impar. Por fim, deu a conhecer os últimos desenvolvimentos na criação da Especialidade de Medicina de Urgência e Emergência” que certamente, e a médio prazo, servirá de motor para melhorar a situação das urgências.