A Ordem dos Médicos avançou com a criação da Comissão de Avaliação Ética para a Investigação e Estudos Clínicos, com vista à avaliação dos padrões e critérios éticos aplicados na investigação e estudos clínicos. A deliberação de constituição da nova entidade orgânica foi publicada na passada quinta-feira, dia 10 de outubro, no Diário da República.
A Comissão tem como competências principais a emissão de pareceres sobre a adequação científica e ética dos investigadores para a realização de estudos de investigação pela Ordem e avaliação, de forma independente, dos aspetos metodológicos, éticos e legais dos estudos de investigação clínica que lhes são submetidos.
O Bastonário Carlos Cortes considerou a Comissão de Avaliação Ética para Investigação e Estudos Clínicos “um instrumento fundamental de avaliação e certificação da qualidade dos modelos de investigação e dos seus resultados, que vem reforçar a confiança e credibilidade dos critérios seguidos na prestação de cuidados médicos em Portugal”.
Carlos Cortes assegurou que a nova Comissão garante a “rigorosa e exigente diferenciação e especialização de todos os estudos apoiados pela Ordem dos Médicos” e que este “é um passo muito importante” para uma prática médica de excelência ao serviço dos cidadãos.
O acompanhamento integral, desde o seu início até à apresentação do relatório final, de todos os estudos que decorram nas diferentes instâncias da Ordem é outra das competências específicas da nova Comissão, que irá ser composta por uma maioria de médicos, mas também por membros de outras áreas profissionais não médicas, com o objetivo de garantir uma abordagem multidisciplinar.
A Comissão de Avaliação Ética reforça o estatuto da Ordem dos Médicos como espaço primordial de representação e referencial ético e deontológico de todas e todos os médicos portugueses e promover a integração de elevados padrões éticos em todas as atividades científicas e clínicas.