O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, reuniu nesta semana com as direções do Colégio da Especialidade de Radiologia e do Colégio da Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia. A reunião decorreu na sequência das notícias relacionadas com o bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com malformações que não teriam sido antes detetadas.
No encontro, ambos os colégios transmitiram ao bastonário que confiam na qualidade da formação existente em Portugal na área materno-fetal e salientaram que as normas de orientação clínica e aptidões existentes asseguram a qualidade destes atos médicos. De resto, nas várias intervenções públicas que tem vindo a fazer, o bastonário já tinha transmitido aos cidadãos que podem confiar nos médicos portugueses, frisando em concreto que a área da obstetrícia é das mais reguladas. A qualidade está, aliás, plasmada em indicadores como a taxa de mortalidade infantil, na qual Portugal está entre os países a nível internacional com melhores resultados.
Ainda assim, perante as informações vindas a público, e para que não subsistam dúvidas, tomou-se nesta reunião a decisão de agregar a documentação já existente sobre esta matéria, no sentido de criar uma competência específica na área das ecografias obstétricas.
No âmbito do mesmo caso, quando tomou conhecimento da situação do bebé de Setúbal e dos outros processos em instrução no Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS), o bastonário começou por explicar que a Ordem dos Médicos, como é próprio nas instituições de um Estado de Direito, respeita o princípio da separação entre os poderes executivo e disciplinar. Contudo, Miguel Guimarães tomou a iniciativa de apresentar queixa sobre este novo caso e de remeter ofícios tanto ao CDRS como ao Conselho Superior, apelando a que a situação seja analisada com urgência e a que os conselhos disciplinares funcionem de forma mais diligente, para proteção tanto dos médicos como dos doentes.
Na sequência do apelo, o CDRS reuniu no dia 22 de outubro e deliberou a suspensão preventiva do médico. Antes do encontro, o médico, em contacto telefónico com o bastonário, já tinha comunicado que suspenderia todas as ecografias obstétricas até o CDRS concluir a análise dos processos em que é visado.