No passado sábado, dia 10 de junho, os colégios de especialidade, de subespecialidade e de competências da Ordem dos Médicos, o Conselho Nacional de Médicos Internos e o Conselho Nacional de Pós-Graduação reuniram, pela via online, para discutir a iminente alteração dos Estatutos da Ordem dos Médicos. A retirada de competências dos Colégios no âmbito da formação médica foi o principal tema de debate entre os participantes.
O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, em alusão à proposta de alteração de Estatutos, fez questão de mostrar o seu compromisso em dialogar com a tutela no sentido de preservar as competências da Ordem dos Médicos no que à formação médica diz respeito, avisando, no entanto, que “irá até onde for preciso” para “fazer valer o papel técnico e científico” da Ordem.
Para Carlos Cortes, a intervenção da Ordem dos Médicos do ponto de vista formativo é essencial “para os médicos, para o exercício da medicina e para os cuidados que vão ser prestados”. “Eu estou totalmente convencido e comprometido com o papel da Ordem dos Médicos na saúde em Portugal”, acrescentou.
O Bastonário da Ordem dos Médicos mostrou-se intransigente na defesa deste papel e afirmou que a Ordem dos Médicos precisa de ser “uma instituição autónoma e independente do poder político” para cumprir na plenitude a sua missão de garantir a segurança dos utentes e oferecer os melhores cuidados de saúde.
As participações de colegas pertencentes aos diferentes Colégios de Especialidade que se seguiram realçaram a preocupação existente nestas organizações sobre a forma como este processo está a ser conduzido pelo Governo e como o esvaziamento das funções desempenhadas pela Ordem dos Médicos no que à formação médica diz respeito conduzirá a um desfecho prejudicial para os utentes.
Carlos Mendonça, do Conselho Nacional do Médico Interno, tomou da palavra e sublinhou que a alteração dos Estatutos da Ordem dos Médicos resultará numa “inversão completa daquilo que se espera da formação médica”. Carlos Mendonça está seguro de que a retirada destas competências da Ordem dos Médicos “não será definitivamente boa para o futuro da formação médica em Portugal”.
A reunião terminou com a união de todos os presentes em torno de uma mensagem: o exercício da profissão médica e o exercício da formação médica tem de ser preservado tal como os conhecemos, para o bem-estar dos cidadãos e a Ordem dos Médicos, como instituição fundamental para o desenvolvimento do país, não pode ser deixada de lado nestas matérias.