O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, reuniu com a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e a sua equipa, a quem transmitiu as preocupações da Ordem dos Médicos em face das diferenças de tratamento de que são alvo os médicos que estão sob a alçada desse Ministério. Desrespeito pela carreira médica, atrasos nos concursos para contratação dos especialistas ou instalações sem boas condições para a prática da medicina são alguns dos problemas que parecem ser comuns a todos os médicos. No entanto, no caso dos especialistas de Medicina Legal tem havido diversas situações em que os profissionais se sentiram discriminados em relação aos colegas que trabalham no Serviço Nacional de Saúde. O bastonário reafirmou a sua intenção de ser o representante de todos os médicos, independentemente do local onde exerçam a profissão, e frisou que essas situações são inaceitáveis. A Ministra da Justiça assumiu partilhar algumas das preocupações apresentadas pela Ordem e explicou o que está em curso – quer para progressão da carreira, quer para construção de novas instalações para o Instituto de Medicina Legal – e convidou a Ordem a “sinalizar” todas as situações em que possa estar em causa a igualdade de tratamento dos médicos sob a sua tutela, como é o caso dos especialistas em Medicina Legal.
Entre as preocupações que foram transmitidas foi dado especial realce ao facto de os médicos dos estabelecimentos prisionais não terem acesso ao SClinico o que dificulta o trabalho dos colegas e prejudica os utentes que, apesar de estarem privados de liberdade, naturalmente que continuam a ter direito a cuidados de saúde. Outra situação muito preocupante é o envelhecimento da demografia médica na especialidade de Medicina Legal e a falta de progressão na carreira, fatores que em conjunto põem em causa o futuro da especialidade por falta de capacidade formativa… Em Portugal só existem 6 assistentes graduados seniores de Medicina Legal e muitos desses colegas estão perto da reforma o que irá a curto prazo agravar esta situação.
O bastonário manifestou a sua disponibilidade em participar na resolução conjunta de alguns problemas que afetam certos setores da medicina, nomeadamente a Medicina Legal mas também a área dos estabelecimentos prisionais, por exemplo. Aliás, porque há médicos sob a tutela do Ministério da Defesa, da Administração interna, do Ensino Superior, da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, e não apenas do Ministério da Saúde, Carlos Cortes explicou a sua intenção de reunir com todos os ministérios que tutelam médicos para que se possam estabelecer “canais de comunicação e diálogo”. Carlos Cortes pediu à Ministra da Justiça que dê um “sinal positivo” abrindo de imediato vaga para os médicos que concluíram a sua especialização em Medicina Legal para que não se prolongue indevidamente a permanência de médicos especialistas a trabalhar com contrato (e vencimento) como médicos em formação. Essa situação “não é respeitadora”, alertou o representante dos médicos. “Essa contratação célere seria um sinal importante”.
“Poderemos não concordar ou poderá o Ministério não ter instrumentos para resolver algum problema com o qual até concorde com a OM, mas com certeza em muitas situações iremos concordar e conseguir progredir”, frisou ainda o bastonário da Ordem dos Médicos.
Um ponto em que houve pleno consenso é que não deve haver discriminação negativa entre os médicos que estão sob a tutela da saúde e os que estão sob tutela da justiça. Catarina Sarmento e Castro agradeceu a disponibilidade do bastonário. “Obrigada por vir defender os nossos médicos”, frisou a responsável política, agradecendo a postura dialogante e interessada desta direção da OM.
A delegação da Ordem dos Médicos incluiu, além do bastonário, o presidente do Conselho Regional do Norte, Eurico Castro Alves e, do Colégio da Especialidade de Medicina Legal, Sofia Frazão (presidente) e Dobrila Nikolic.