Na passada segunda-feira foi apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE23). O documento prevê um aumento da despesa na área da Saúde, com um aumento de 1.177 milhões de euros (10.5%) em relação ao Orçamento do Estado para o ano de 2022.
Esta quinta-feira, em declarações à comunicação social, o bastonário da Ordem dos Médicos considerou que, apesar do aumento do valor destinado ao setor da Saúde, a proposta do OE23 “é uma mão cheia de nada”. Anteriormente, Miguel Guimarães já havia alertado para a urgência em saber onde seriam aplicadas as verbas. Feita a análise, no que diz respeito à despesa em recursos humanos, esta representa apenas um acréscimo de “2.5% ou 2.7%” face a 2022, quando já estava programa um aumento salarial de cerca de 2% para a função pública para o próximo ano. “Portanto, estamos a falar de uma mão cheia de nada”, reiterou.
O bastonário relembrou no início semana que, atualmente, os recursos humanos são uma das áreas mais críticas na saúde, estando a precisar de muito [e bem alocado] investimento por parte do Estado. “Importa saber se [as verbas para a Saúde] vão servir para reforçar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, nomeadamente, dos médicos”. O bastonário afirmou que “a descapitalização de médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ou seja, a saída de médicos do SNS para o setor privado” é um problema central e requer muita atenção por parte da tutela. Aparentemente, a resposta a estas questões estão longe de ser respondidas, já que a despesa prevista com o “pessoal” da saúde sobe apenas 2,9% relativamente ao ano transato. “Não estou a ver como se vão fazer as revisões das carreiras. Como é que a carreira médica vai ser revista, nomeadamente com os sindicatos dos médicos, em termos salariais?”, questionou.
Miguel Guimarães interrogou-se ainda sobre que percentagem do valor atribuído à Saúde é que corresponde a reais investimentos que possam permitir ir mais além nas reformas que são necessárias colocar em prática. Não está especificado [na proposta do OE23] quais os valores que correspondem a novos investimentos e aqueles que dizem respeito a cobrir as necessidades habituais, apontou o representante dos médicos.
Adicionou, por fim, que é necessário saber se os montantes atribuídos a investimentos vão, finalmente, corresponder aos melhoramentos que têm vindo a ser prometidos, tais como novos hospitais e centros de saúde. Recorde-se que, no Orçamento do Estado para 2022, estavam previstos 590 milhões de euros exclusivos para investimentos e que, até ao final de julho, apenas tinham sido executados 68,5 milhões, uma concretização muito aquém do projetado e que não permite uma leitura mais rigorosa das novas intenções do Governo.