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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 23/2025/1 - Diário da República n.º 20/2025, Série I de 2025-01-29
Saúde
Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica.

Despacho n.º 1305/2025 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Deliberação n.º 142/2025 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Ordem dos Médicos
Divulga a constituição do Observatório do Ato Médico.

Aviso n.º 2710/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para três postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de psiquiatria.

Aviso (extrato) n.º 2712/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira especial médica.

Aviso (extrato) n.º 2713/2025/2 - Diário da República n.º 20/2025, Série II de 2025-01-29
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de imuno-hemoterapia.

Anúncio de procedimento n.º 2090/2025
Município de Monchique 
Aquisição de serviços para elaboração de projetos de execução para a construção do centro de saúde de Monchique

Anúncio n.º 31/2025 de 29 de janeiro de 2025
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. 
Prestação de Serviços Médicos de Realização de Exames Pet – Tomografia de Emissão de Positrões ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

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