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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 9971/2025/2 - Diário da República n.º 73/2025, Série II de 2025-04-14
Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Consultoria Clínica (DCC), em regime de comissão de serviço.

Aviso n.º 10005/2025/2 - Diário da República n.º 73/2025, Série II de 2025-04-14
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de saúde pública, para o Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Aviso n.º 10006/2025/2 - Diário da República n.º 73/2025, Série II de 2025-04-14
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de saúde pública, para o Centro de Sangue e da Transplantação do Porto do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Portaria n.º 32/2025 de 14 de abril de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social 
Aprova o Regulamento do Programa "Novos Idosos" – 2025

Despacho n.º 4587-A/2025 - Diário da República n.º 73/2025, Suplemento, Série II de 2025-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 17 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.

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Norma N.º 005/2013, de 19/03/2013, atualizada a 10/04/2025 - Avaliação do Risco Cardiovascular

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