Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 27556/2024/2 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de otorrinolaringologia.

Aviso n.º 27557/2024/2 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina geral e familiar.

Portaria n.º 904/2024/2 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, no âmbito do investimento para alargar o número de camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na rede geral.

Despacho n.º 14530/2024 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa, em regime de substituição, a assistente graduada da carreira especial médica de saúde pública Ana Isabel Mendes de Carvalho como chefe da Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde.

Aviso n.º 68/2024/A/2 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Procedimento concursal ― um assistente graduado sénior de radiologia.

Aviso n.º 27595/2024/2 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de neurorradiologia da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 27596/2024/2 - Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a médica aposentada Nídia Maria Rodrigues Coelho Rosa Zózimo.

Anúncio de procedimento n.º 26673/2024
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. 
Aquisição de serviços de Telerradiologia, por elaboração de relatórios de TAC e RMN

Anúncio de procedimento n.º 26678/2024
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA VASCULAR

Anúncio de procedimento n.º 26679/2024
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do ULSB E.P.E.¿

Anúncio de procedimento n.º 26680/2024
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. 
Aquisição de Serviços Médicos de Dermatologia

Anúncio de procedimento n.º 26681/2024
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. 
Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de cirurgia geral

Anúncio de procedimento n.º 26685/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. 
Prestação de Serviços Médicos, SUB e SAP 

Anúncio de procedimento n.º 26687/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, Urgência Pediátrica

Anúncio de procedimento n.º 26701/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
PSM Medicina Intensiva

Anúncio de procedimento n.º 26702/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
PSM Medicina Interna e 1º Atendimento

Portaria n.º 864/2024
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL 
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o “Programa + Visão para Crianças e Jovens”, no valor de 900.000,00 €, com vista à comparticipação na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas) nas óticas da Região Autónoma da Madeira

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Norma 12/2024, de 06/12/2024 - Programa de rastreio de base populacional do Cancro da Mama