Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 9340/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com dois trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
Despacho n.º 4366/2025 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier e Elisabete Maria Farias Gonçalves a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Aviso n.º 9371/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de reumatologia.
Aviso n.º 9372/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de gastrenterologia.
Aviso n.º 9373/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência.
Aviso n.º 9374/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de cirurgia geral.
Aviso n.º 9375/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de medicina intensiva.
Aviso n.º 9376/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de oncologia médica.
Aviso n.º 9377/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço.
Aviso (extrato) n.º 9378/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente graduado(a) sénior da especialidade de medicina geral e familiar, da carreira médica e da carreira especial médica.
Aviso n.º 9381/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimentos concursais destinados ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica ― referência D ― especialidade de hematologia clínica e referência H ― especialidade de oncologia médica.
Aviso (extrato) n.º 9382/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9383/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9384/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9385/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9386/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9387/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9388/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9389/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9390/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9391/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9392/2025/2 - Diário da República n.º 69/2025, Série II de 2025-04-08
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
