Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 107/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico de patologia clínica.
Portaria n.º 108/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico de TAC.
Despacho n.º 1812/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão), o licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro.
Despacho n.º 1813/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Determina que a informação relativa ao resultado obtido na avaliação de desempenho dos trabalhadores deve ser objeto de registo na aplicação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) por parte de todas as entidades integradas no Ministério da Saúde e no Serviço Nacional de Saúde.
Louvor n.º 137/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Concede louvor ao médico assistente de medicina interna Edmundo Dias.
Aviso n.º 3703/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2025.
Deliberação (extrato) n.º 197/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Nomeação de Carlos Manuel Luz Correia na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica.
Deliberação (extrato) n.º 198/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Nomeação de Fernanda Paula Monteiro Vargas na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica.
Deliberação (extrato) n.º 199/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Nomeação de Pedro Jorge Alves Pacheco e de Marta Serrazina Ferreira Marques na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 3730/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 965-AO/2025/2, publicado no Diário da República, suplemento, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025.
Aviso n.º 3731/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho, na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de otorrinolaringologia, e a cessação do procedimento na especialidade de endocrinologia e nutrição, aberto pelo Aviso n.º 965-N/2025/2, publicado no Diário da República, suplemento, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025.
Aviso n.º 3732/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Listas de ordenação final do procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo incerto.
Deliberação n.º 200/2025 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Celina Pires Rosa, como assistente graduada sénior de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 3733/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― cardiologia ― da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 3738/2025/2 - Diário da República n.º 27/2025, Série II de 2025-02-07
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico ― assistentes hospitalares de diversas especialidades.
