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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 14401/2024 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Designa o Prof. Doutor António Marques da Silva para apoiar tecnicamente o Gabinete da Ministra da Saúde, nomeadamente na execução e implementação das medidas relacionadas com o Eixo 5 do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, focadas na área da saúde mental.

Despacho n.º 14402/2024 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Aviso n.º 27265/2024/2 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15839/2024/2, de 31 de julho, em virtude da inexistência de candidatos.

Aviso n.º 27266/2024/2 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15841/2024/2, de 31 de julho, em virtude da inexistência de candidatos.

Aviso n.º 27286/2024/2 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia.

Aviso (extrato) n.º 27287/2024/2 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de neurologia.

Aviso n.º 27288/2024/2 - Diário da República n.º 236/2024, Série II de 2024-12-05
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, das carreiras especial médica e carreira médica.

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