Convocatória: Assembleia de Representantes dia 23 de setembro de 2024

Convocatória

Nos termos do disposto no artigo 51.º do Estatuto da Ordem dos Médicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 09/2024, de 19 de janeiro, convoco a Assembleia de Representantes para reunir no dia 23 de setembro de 2024, pelas 10h00, na Sede do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, no Porto, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata da Assembleia de Representantes de 08 de julho de 2024.
2. Discussão e aprovação dos seguintes regulamentos:
2.1. Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades, de Secções de Subespecialidade e Colégios de Competências;
2.2. Regulamento Eleitoral e de Designações da Ordem dos Médicos;
2.3. Regulamento de Compensações Financeiras atribuídas aos Cargos Remunerados da Ordem dos Médicos;
2.4. Regulamento de Dispensa do Segredo Profissional;
2.5. Regulamento de Quotas e Taxas;
2.6. Regulamento de inscrições.
3. Proposta de Integração dos membros do Colégio da Especialidade de Cirurgia Cardíaca no Colégio da Especialidade de Cirurgia Cardiotorácica;
4. Proposta de Criação das seguintes Secções de Subespecialidade:
4.1. Secção de subespecialidade de urgência e Emergência Médica do Adulto do Colégio de Especialidade de Medicina Interna;
4.2. Secção de subespecialidade de Cirurgia de Emergência;
4.3. Secção de subespecialidade de Urgência e Emergência Pediátrica.
5. Informações e outros assuntos de interesse para a Classe.
Não havendo à hora marcada o número legal de membros presentes (igual a metade e mais um), a assembleia de representantes reúne 30 minutos depois, desde que estejam presentes 40% dos seus membros (artigo 51.º, n.º 2 do Estatuto da Ordem dos Médicos).

O Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes

João de Deus

Download: Convocatória AR 23.09.2024