Miguel Guimarães foi convidado para o programa da CNN Portugal, “O Princípio da Incerteza”, onde voltou a frisar a importância de implementação de novas reformas estruturais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Cada vez mais perto do 43.º aniversário, o SNS continua a funcionar mais ou menos da mesma maneira. “Se o SNS fosse uma empresa privada já tinha ido à falência”, alertou. “Temos que tornar o SNS mais competitivo e atrativo”. Segundo Miguel Guimarães, o foco deveria ser atrair os jovens especialistas, “se nós estivéssemos a contratar cerca de 80% dos especialistas das várias especialidades que se vão formando, nós não tínhamos dificuldades de capital humano dentro do SNS”. A competitividade, no entanto, não se alcança só através de remunerações, existem outros incentivos tais como “acessos mais fáceis à investigação e a promoção da mesma”.
Questionado sobre se a Ordem dos Médicos faz sempre parte da solução ou se, por vezes, também faz parte do problema, Miguel Guimarães foi perentório: “a Ordem dos Médicos tenta sempre ser parte da solução”. A Ordem dos Médicos tem vindo a apresentar várias recomendações e propostas concretas relativamente aos constrangimentos que se vivem atualmente no SNS, tanto devido ao facto de “ser muito importante para todos os portugueses, como por ser também onde nós, médicos, fazemos a maior parte da nossa formação.” Miguel Guimarães aproveitou, ainda, para esclarecer as mais recentes injúrias que têm vindo a ser proferidas em relação ao papel da Ordem nas vagas de acesso ao ensino superior. “A Ordem dos Médicos não tem nada a ver com numerus clausus. Os numerus clausus são da inteira responsabilidade do ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, eventualmente, das universidades.”
Relativamente ao surgimento de novas escolas médicas, é da inteira responsabilidade da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e do ministério da Saúde. “Às vezes a A3ES pede alguns pareceres à Ordem no que toca a questões técnicas relacionadas com a qualidade, mas é um parecer que não é de todo vinculativo”.
“A Ordem dos Médicos tem um papel importante na formação médica especializada, contudo este papel é dividido com o ministério da saúde”, explicou o bastonário. “Os serviços públicos e privados disponibilizam um determinado número de capacidades formativas, ou seja, as vagas que têm para formar especialistas. Depois a Ordem, através dos vários colégios de especialidade, verifica se estas capacidades correspondem às necessidades da formação dos médicos”, sempre numa ótica de garantia de segurança, qualidade e excelência da formação.
Depois de receber os mapas com as capacidades formativas, onde são determinadas as vagas existentes, a Ordem entrega esses mapas ao ministério da Saúde, através dos seus órgãos próprios, o Conselho Nacional do Internato Médico e a Administração Central do Sistema de Saúde, que vai decidir o mapa final de vagas. “Assim sendo, a Ordem faz o seu trabalho, no sentido de garantir que os locais conseguem formar especialistas com qualidade e depois o ministério da Saúde decide as vagas finais”. O bastonário da Ordem dos Médicos termina relembrando que, nos últimos anos, o ministério da Saúde tem, reiteradamente, aberto menos vagas de acesso à formação pós-graduada do que aquelas aprovadas pela Ordem dos Médicos.