Portaria n.º 37/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série I de 2016-03-04
Saúde
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados lÃquidos da exploração dos jogos sociais atribuÃdos ao Ministério da Saúde
Despacho n.º 3339/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e da Saúde
Estabelece que, para efeitos estatÃsticos de sinistralidade rodoviária, os dados relativos aos feridos graves devem ter como fonte a base de dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH)
Despacho n.º 3352/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P
Deliberação (extrato) n.º 308/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Manuel Santos Mariano Рreconduzido como Diretor do Servi̤o de Oftalmologia
Deliberação (extrato) n.º 309/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Alcina Coelho Saraiva Рreconduzida como Diretora do Servi̤o de Pneumologia
Deliberação (extrato) n.º 310/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
L̼cia Maria Ribeiro Borges Рreconduzida como Diretora do Servi̤o de Imunohemoterapia
Deliberação (extrato) n.º 311/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Paula Almeida Rocha Reis Рreconduzida como Diretora do Servi̤o de Pediatria
Deliberação (extrato) n.º 312/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
António José Cruz Mesquita Figueiredo – reconduzido como Diretor do Serviço de Internamento de Psiquiatria e Saúde Mental
Deliberação (extrato) n.º 313/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rosa Margarida Dias Carvalho Рreconduzida como Diretora do Servi̤o de Psiquiatria da Inf̢ncia e Adolesc̻ncia
Deliberação (extrato) n.º 314/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
António Manuel Lopes Ramos Marieiro – recondução como Diretor do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
Deliberação (extrato) n.º 315/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes – reconduzida Diretora do Serviço de Ambulatório de Psiquiatria e Saúde Mental
Deliberação (extrato) n.º 316/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Alberto Manuel Basto Magalḥes Рreconduzido como Diretor do Servi̤o de Estomatologia
Deliberação (extrato) n.º 317/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recondução de Bárbara Maria Rodrigues Xavier como diretora do Serviço de Medicina Intensiva
Deliberação (extrato) n.º 318/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Elmano José Cruz Ramalheira – reconduzido como Diretor do Serviço de Patologia ClÃnica
Deliberação (extrato) n.º 319/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
José António Coelho Nobre Santos – reconduzido como Diretor do Serviço de Cardiologia
Aviso (extrato) n.º 2915/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6717/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
Aviso (extrato) n.º 2916/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação do Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos como Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 6716/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 116, de 17 de junho de 2015
Portaria n.º 96/2016, JORAM I Série Número 40, de 2016-03-04
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de medicamentos para o hipotálamo e hipófise para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o ano 2016.
Portaria n.º 97/2016 JORAM I Série Número 40, de 2016-03-04
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de AntivÃricos para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o perÃodo de 1 ano.
Despacho N.º 431/2016 JORAM II Série, N.º 45, de 2016-03-04
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Saúde
Estabelece as quotas para efeitos de concessão de incentivos e apoios à fixação de pessoal médico nas mesmas, com referência às especialidades médicas qualificadas como carenciadas, para o ano de 2016.
Despacho N.º 433/2016 II Série, N.º 45, de 4 de Março de 2016
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Saúde
Em 2016 podem ser contratados até 30 médicos aposentados pelos serviços integrados no Serviço Regional de Saúde, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho.