Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4027-A/2016 – Diário da República n.º 55/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e gestão da doença crónica
Aviso n.º 3729/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
Aviso n.º 3730/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Imunohemoterapia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
Aviso n.º 3731/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Neurorradiologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
Aviso (extrato) n.º 3734/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador, José Fernandes Rodrigues Alves, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do ACES Lisboa Norte
Contrato (extrato) n.º 196/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Varandas Mendonça da Silva Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central
Contrato (extrato) n.º 197/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Joana Lourenço Sêrro de Franco Navarro Caiado Hogan, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Despacho (extrato) n.º 3984/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Anabela Carla Câmara e Silva Lopes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Despacho (extrato) n.º 3985/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Catarina Isabel Falcão de Carvalho Lameira Esparteiro, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Despacho (extrato) n.º 3986/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Elizett Almeida Rocha, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Despacho (extrato) n.º 3987/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da Licenciada Maria Leonor Machado de Jesus Lima das Neves, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Despacho (extrato) n.º 3988/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonera, a seu pedido, José Alberto Azambuja Farinha da Conceição, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Despacho (extrato) n.º 3989/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Carlos Manuel Nogueira da Canhota, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Aviso n.º 3756/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Ortopedia, enquanto vaga protocolada
Aviso n.º 3757/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia
Aviso n.º 3758/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado sénior de pediatria médica
Aviso (extrato) n.º 3759/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Urologia (aviso n.º 14896/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 21 de dezembro de 2015
Deliberação (extrato) n.º 490/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Colocação de internos do internato médico formação especifica
Deliberação (extrato) n.º 491/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Colocação de internos do internato médico – ano comum
Deliberação (extrato) n.º 492/2016 – Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Colocação de internos do internato médico formação específica