Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 4611/2016 – Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar de Psiquiatria destinado aos médicos que ocuparam vaga preferencial neste Centro Hospitalar.
Acórdão n.º 76/2016 – Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucional a norma contida no n.º 1 do artigo 257.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de julho (dever de comunicação dos acidentes de trabalho às autoridades administrativas que é imposto aos empregadores).
Aviso n.º 27/2016/A – Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
Hospital da Horta, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 620/2016 – Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, concurso para assistente graduado sénior de pediatria médica