Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2058/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2016, SÉRIE II DE 2016-04-07
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão da empreitada do Centro de Saúde de Sever do Vouga
Despacho n.º 137/2016 – JORAM, Série II, de 2010-04-07
Secretaria Regional da Saúde
Regulamento dos preços do transporte de doentes não urgentes
Decisão de Execução (UE) 2016/537 da Comissão, de 5 de abril de 2016
Relativa à publicação, com uma restrição, no Jornal Oficial da União Europeia, da referência da norma EN 50566:2013 sobre os requisitos para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz – 6 GHz), ao abrigo da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Despacho n.º 4771-A/2016 – Diário da República n.º 68/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre a implementação de rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da retinopatia diabética