Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 142/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE a assumir um encargo até ao montante de 509.210,76 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para deteção para a área de Hematologia/hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis
Portaria n.º 143/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de 559.072,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de energia
Despacho n.º 5801/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Zulmira Marques Heitor Frazão Ferreira
Aviso n.º 5546/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Ordem dos Médicos
Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5550/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Radioterapia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Aviso n.º 5551/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E
Aviso n.º 5552/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Distribuição de pelouros e delegação de competências aos membros do Conselho de Administração
Aviso (extrato) n.º 5553/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior – Ginecologia/obstetrícia