Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5847/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Aviso (extrato) n.º 5614/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que José Tomás Gonzalez Munoz concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora
Aviso (extrato) n.º 5615/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna público que José Carlos Correia concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora
Aviso (extrato) n.º 5616/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, com efeitos a 01/02/2016
Despacho (extrato) n.º 5848/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Francia Viveka Ferraz Carrasco, assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria
Despacho (extrato) n.º 5849/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Vânia Isabel Martinho Duarte, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, denunciou a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 12 de março de 2016
Aviso (extrato) n.º 5627/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária final do procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 5628/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 42 horas semanais/dedicação exclusividade, com efeitos a 15 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduada sénior de Radioncologia – Dr.ª Luísa Margarida Coelho Teixeira Carvalho Guedes Pinto
Aviso (extrato) n.º 5629/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 35 horas semanais, com efeitos a 15 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia ao Dr. Carlos Amadeu Afonso Lopes
Despacho n.º 5868-B/2016 – Diário da República n.º 84/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de saúde visual infantil (RSVI) de base populacional e o rastreio oportunístico da degenerescência macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto
Aviso n.º 5669-A/2016 – Diário da República n.º 84/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico