Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias
Portaria n.º 121/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
Saúde
Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Despacho n.º 5954/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde, Márcia Raquel Inácio Roque
Despacho n.º 5955/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa como adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira
Despacho n.º 5956/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a cessação do mandato do Dr. Basílio Ferreira Pires na Comissão de Avaliação de Medicamentos
Aviso (extrato) n.º 34/2016/A – Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia
Aviso (extrato) n.º 35/2016/A – Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 36/2016/A – Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria
Despacho N.º 894/2016 de 4 de Maio, JORAA II Série, N.º 86, de 4 de Maio de 2016
S.R. da Saúde
Constituição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica.