Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 5861/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2016
Despacho n.º 6064/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as metas de redução dos consumos de energia elétrica, gás e água e de produção de resíduos, para 2016, para as entidades públicas do setor da saúde
Despacho n.º 6065/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Luís Almeida Queirós e Cunha
Aviso n.º 5872/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2016, para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Entidade Reguladora da Saúde
Projeto de Regulamento do n.º 1 do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de agosto, que estabelece o regime das práticas de publicidade em saúde