Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 135/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12
Saúde
Estabelece as normas técnicas para o mecanismo de enchimento de cigarros eletrónicos e recargas
Despacho n.º 6300/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que devem as Administrações Regionais de Saúde assegurar, até final do ano de 2017, em todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES), a existência de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica e o acesso a espirometria e a tratamentos de reabilitação respiratória
Despacho n.º 6301/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o n.º 3 do Despacho (extrato) n.º 7216/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho (Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde)
Aviso n.º 6074/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Oncologia Médica
Aviso n.º 6075/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Aviso n.º 6076/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 11, da especialidade médica de Anestesiologia
Aviso n.º 6077/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Cirurgia Geral
Aviso n.º 6078/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 13, da especialidade médica de Cirurgia Geral
Aviso n.º 6079/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 6080/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Anestesiologia
Aviso n.º 6081/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12, da especialidade médica de Cirurgia Geral
Aviso n.º 6082/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Cirurgia Geral
Aviso n.º 6083/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 11, da especialidade médica de cirurgia geral
Aviso n.º 6084/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 22 e 30 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT)
Aviso (extrato) n.º 6085/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente de psiquiatria aberto pelo aviso n.º 4611/2016, de 6 de abril
Aviso n.º 40/2016/A – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento para assistente graduado sénior de radiologia
Aviso n.º 41/2016/A – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 6097/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Medicina do Adolescente
Deliberação (extrato) n.º 835/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 40 horas semanais, a Dr.ª Angelina da Conceição Martins Pinheiro
Deliberação (extrato) n.º 836/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Torna pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso (extrato) n.º 11431/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 6 de outubro de 2015
Deliberação (extrato) n.º 837/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de pessoal médico
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, SÉRIE II DE 2016-05-12
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Prestação de Serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na área de Anatomia Patológica
Portaria n.º 146-B/2016 – Diário da República n.º 92/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Atualiza o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C