Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Serviços de apoio do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Aviso n.º 6601/2016 – Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Deliberação n.º 891/2016 – Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Alteração à delegação de competências dos membros do Conselho de Administração
Deliberação (extrato) n.º 895/2016 – Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Assistente Hospitalar, Dr. Tiago José da Ribeira
Aviso n.º 7/2016/M – Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cirurgia geral
Aviso (extrato) n.º 6628/2016 – Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do concurso do Ciclo de Estudos Especiais de Pneumologia Pediátrica
Aviso n.º 6629/2016 – Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de classificação final de Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Doenças Hereditárias do Metabolismo
Circular Normativa n.º 12/2016, de 2016-05-19
ACSS
Operacionalização do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS e responsabilização financeira do hospital de origem – Regras e procedimentos
Aviso n.º 6637-B/2016 – Diário da República n.º 101/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
IM – mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação 2016-2017