Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional
Portaria n.º 153/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos
Portaria n.º 154/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27
Saúde
Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
Despacho (extrato) n.º 7005/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designa inspetora-coordenadora da Delegação do Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Paula Margarida Nunes da Costa
Despacho (extrato) n.º 7006/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Justiça – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designa para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projetos do Centro de Competências para a Gestão dos Cuidados de Saúde (CCGCS) Hugo Manuel Grasina Esteves
Deliberação (extrato) n.º 907/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Alteração da composição do Conselho Médico-Legal
Aviso n.º 6663/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 11, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 6664/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Neurocirurgia
Aviso n.º 6665/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6666/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de cirurgia geral
Aviso n.º 8/2016/M – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de dermatovenerologia
Aviso n.º 9/2016/M – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6688/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior radioterapia
Despacho (extrato) n.º 7047/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar Lúcia Francisca Regina Remédios Rebelo
Aviso n.º 6689/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Gastrenterologia Pediátrica
Aviso n.º 6690/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas
Aviso n.º 6691/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Doenças Hereditárias do Metabolismo
Aviso n.º 6692/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Nefrologia Pediátrica
Aviso n.º 6693/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Neurodesenvolvimento
Aviso n.º 6694/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Pneumologia Pediátrica
Aviso n.º 6695/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Neuropediatria
Deliberação (extrato) n.º 908/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação do Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes para exercer funções de Diretor de serviço de Ginecologia/Obstetrícia
Declaração de Retificação n.º 530/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica-se o Aviso n.º 4940/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016
Aviso (extrato) n.º 6696/2016 – Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final de assistente graduado sénior de medicina interna
Despacho n.º 7053-B/2016 – Diário da República n.º 102/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-27
Educação – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença