Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 97/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série I de 2016-06-02
Assembleia da República
Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série I de 2016-06-02
Assembleia da República
Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso
Deliberação (extrato) n.º 939/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente graduado sénior, da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 7016/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto – Dr.ª Maria Leonor Pinto Bull Castro Ferreira
Aviso (extrato) n.º 7017/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas – Dr. João Filipe Ferreira Brandão Vide
Aviso n.º 7019/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 951/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas – Dr.ª Marta Salgueiro Marques da Silva
Declaração de Retificação n.º 555/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso n.º 6320/2016, de 19 de maio – procedimento concursal comum único para recrutamento de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Despacho (extrato) n.º 7304/2016 – Diário da República n.º 106/2016, Série II de 2016-06-02
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de CTFP termo resolutivo incerto – IIM – ano comum
Sentença nº 2/2016, Abr. 20 – 3ª Secção A.R.S.L.V.T. (Hospital Amadora-Sintra)
Tribunal de Contas
Despacho n.º 7306-B/2016 – Diário da República n.º 106/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes