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Legislação de 07/06/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 7193/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016

Despacho n.º 7546/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2016/2017, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde

Aviso n.º 7209/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao preenchimento de 12 postos de trabalho – área de Medicina Intensiva

 

Aviso n.º 7210/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho

Aviso n.º 7211/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho

Aviso n.º 7212/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho

 

Aviso n.º 7214/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

 

Aviso (extrato) n.º 54/2016/A – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia

 

Deliberação (extrato) n.º 979/2016 – Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia

 

 

Relatório de Actividades 2015

IGAS