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Legislação de 04/08/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0475099104

Assembleia da República

Reforça a proteção aos docentes na doença

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0475099107

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0475099113

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém

AVISO (EXTRATO) N.º 9652/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0475098803

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Grande Porto V – Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0475098828

Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Denúncia do contrato de um Assistente Convidado a 40% da Disciplina de Medicina I