Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 14523/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016
Despacho n.º 14524/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Finanças, Saúde e Economia – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal
Aviso n.º 88/2016/A – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica – Publicação da lista de classificação final
Deliberação n.º 1846/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação da Direção do Serviço de Psiquiatria
Deliberação n.º 1847/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Cessação do cargo de Direção de Serviço de Psiquiatria
Aviso n.º 15154/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 15155/2016 – Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Patologia Clínica da carreira médica – área de exercício hospitalar