Legislação de 26/12/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 16027/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26

Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Cessação de funções, por exoneração, de Assistente de Radiologia

Aviso (extrato) n.º 16028/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Sa̼de РCentro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários Assistentes Hospitalares

Resolução do Conselho do Governo N.º 175/2016 JORAA I Série, N.º 150, de 26 de Dezembro de 2016

Presidência do Governo

Confirma a nomeação do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.R. bem como do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.R..

Aviso n.º 16060-A/2016 – Diário da República n.º 246/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-26
Defesa Nacional РMarinha РSuperintend̻ncia do Pessoal
Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes sem grau de especialista

Aviso n.º 16060-B/2016 – Diário da República n.º 246/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-26
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

Regulamento (extrato) n.º 1119-A/2016 – Diário da República n.º 246/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-26
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Alteração do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses