Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 397/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 928.119,33 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de ressonância magnética
Portaria n.º 398/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 416.129,88 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de tomografia por emissão de pósitrons/tomografia computadorizada
Portaria n.º 399/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.644,89 EUR, isento de IVA, com a aquisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica na área da senologia
Portaria n.º 400/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 789.484,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 401/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 652.250,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 402/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 522.508,26 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para biologia molecular
Despacho n.º 9860/2017 – Diário da República n.º 219/2017, Série II de 2017-11-14
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Marcelino Lopes Dias, nomeado diretor clínico, do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 2762/2017 JORAA II Série – Número 214, 14 de novembro de 2017
Secretaria Regional da Saúde
Planos – CIRURGE.
Portaria n.º 350-A/2017 – Diário da República n.º 219/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-14
Educação
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica