Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 13474/2017 – Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar
Regulamento n.º 590/2017 – Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais de Nefrologia Pediátrica no Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Aviso n.º 13493/2017 – Diário da República n.º 218/2017, Série II de 2017-11-13
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, Ginecologia Obstetrícia e Medicina Interna
Resolução n.º 832/2017 JORAM – I Série n.º 194, 2017-11-13
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 7 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
Resolução n.º 833/2017 JORAM – I Série n.º 194, 2017-11-13
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, das parcelas de terreno n.ºs 37, 41 e 43 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”.
Resolução n.º 834/2017 JORAM – I Série n.º 194, 2017-11-13
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a aquisição, pela via do direito privado, da parcela de terreno n.º 55/5 da planta parcelar da obra de “Construção do Novo Hospital do Funchal”