Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 13284/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2017
Portaria n.º 387/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.416.450,41 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de ampliação e remodelação do Serviço de Urgência A – Polo Hospitais da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 388/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 337.675,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de testes nas áreas de virologia e imuno-hemoterapia
Despacho n.º 9688/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas, para o cargo de Diretora-Geral da Saúde
Aviso (extrato) n.º 13293/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Helena Silva Almeida, para a categoria de especialista de Saúde Pública, da carreira especial médica, do ACES Lezíria
Declaração de Retificação n.º 770/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retificação do despacho (extrato) n.º 8433/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2017, referente aos membros do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras
Aviso n.º 13294/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Aviso n.º 13297/2017 – Diário da República n.º 214/2017, Série II de 2017-11-07
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal simplificada para assistente de Imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Concurso Público n.º 344/2018 – Prestação de Serviços de PET TAC